1. Objeto e Aceitação

A utilização do presente website (doravante “Site”) confere automaticamente ao utilizador a condição de Utilizador e implica a aceitação plena, expressa e sem reservas de todas as disposições constantes dos presentes Termos e Condições, na versão vigente à data de acesso.

Caso o Utilizador não concorde, total ou parcialmente, com qualquer das disposições aqui previstas, deverá abster-se de aceder, utilizar ou descarregar conteúdos do Site. O acesso e utilização do Site pressupõem o compromisso de cumprimento integral das presentes condições.

2. Acesso e Registo

O acesso ao Site poderá ser efetuado sem necessidade de registo. Todavia, determinadas funcionalidades poderão encontrar-se condicionadas à criação de uma conta de Utilizador.

Para efeitos de registo, o Utilizador deverá preencher o respetivo formulário, fornecendo obrigatoriamente os seguintes dados:
– Nome próprio e apelido;
– Endereço de correio eletrónico válido;
– Palavra-passe.

O Utilizador garante que todas as informações prestadas são verdadeiras, completas e atualizadas, assumindo inteira responsabilidade por quaisquer declarações falsas, inexatas ou incompletas, bem como por eventuais prejuízos daí decorrentes para terceiros ou para a entidade gestora do Site.

A confidencialidade dos dados de acesso é da exclusiva responsabilidade do Utilizador, não podendo a entidade gestora ser responsabilizada por danos resultantes de uso indevido ou negligente da palavra-passe.

3. Conta de Utilizador

Após o registo, o Utilizador terá acesso a uma área pessoal, onde poderá consultar, alterar ou eliminar os seus dados, bem como acompanhar encomendas, devoluções e comunicações com a entidade gestora do Site.

4. Produtos e Informações Disponibilizadas

O Site disponibiliza produtos comercializados pela entidade identificada no mesmo, incluindo a respetiva identificação fiscal e sede.

As informações apresentadas no Site destinam-se exclusivamente a fornecer um resumo informativo dos produtos, não dispensando a consulta detalhada das respetivas características e especificações.

Embora sejam envidados todos os esforços para assegurar a exatidão e atualização da informação, não é garantida a inexistência de erros, omissões ou desatualizações. Assim, a entidade gestora não presta qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto à exatidão, integridade ou atualidade dos conteúdos disponibilizados.

A entidade gestora reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar, modificar, remover ou atualizar quaisquer conteúdos do Site.

5. Condições Comerciais

O Utilizador reconhece e aceita expressamente que:
– As imagens dos produtos têm caráter meramente ilustrativo;
– Os preços apresentados correspondem a valores recomendados, podendo ocorrer erros tipográficos ou informáticos;
– Não é garantida a disponibilidade em stock dos produtos apresentados;
– Os preços indicados incluem Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), sendo válidos exclusivamente para encomendas online;
– Os preços não incluem custos de transporte ou outros serviços adicionais.

6. Garantia

Todos os produtos disponibilizados no Site beneficiam da garantia legal aplicável nos termos da legislação em vigor.

7. Proteção de Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais é efetuado em conformidade com a legislação aplicável, devendo o Utilizador consultar a Política de Privacidade e a Política de Cookies para informação detalhada.

8. Propriedade Intelectual

Salvo disposição em contrário, todos os conteúdos do Site, incluindo textos, imagens, gráficos e outros elementos, são propriedade exclusiva da entidade gestora ou de terceiros devidamente autorizados, encontrando-se protegidos por direitos de propriedade intelectual.

É expressamente proibida a reprodução, distribuição ou utilização dos conteúdos sem autorização prévia e escrita.

9. Limitação de Responsabilidade

O Utilizador é exclusivamente responsável pelo conteúdo das informações que transmite através do Site.

Reconhece ainda que a utilização do Site poderá não ser totalmente segura, existindo o risco de interceção de dados por terceiros não autorizados, não podendo a entidade gestora ser responsabilizada por falhas de segurança ou pelo uso indevido de informação.

A entidade gestora não garante que o acesso ao Site seja ininterrupto ou isento de erros, podendo ocorrer falhas técnicas, interrupções ou limitações.

O Site poderá conter ligações para páginas externas, não sendo a entidade gestora responsável pelos conteúdos, funcionamento ou disponibilidade das mesmas.

Nos termos legalmente permitidos, a entidade gestora exclui qualquer responsabilidade por danos diretos ou indiretos decorrentes da utilização do Site.

10. Disposições Finais

Em caso de violação dos presentes Termos e Condições, a entidade gestora reserva-se o direito de exercer todos os meios legais ao seu dispor, incluindo a suspensão ou cessação do acesso ao Site, com ou sem aviso prévio.

Caso alguma disposição seja considerada inválida ou ineficaz, tal não afetará a validade das restantes disposições, que permanecerão plenamente em vigor.

A entidade gestora reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sendo aplicável a versão em vigor à data de utilização do Site. Recomenda-se a sua consulta periódica.

Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação em vigor.